Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

STF cria central de atendimento ao cidadão

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

CLT é alterada pelas Leis nº 11.495/07 e 11.496/07

Imóvel alugado não é impenhorável

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial